Revogação de tutela antecipada em saúde suplementar gera debates; decisões de improcedência aumentam custos para operadoras de plano de...

ANS retira foco do aspecto punitivo, avalia experiência positiva das NIPs e propõe incentivos às operadoras que atendam metas...

https://medicinasa.com.br/judicializacao-suplementar/

Litigância de má-fé cresce no contexto jurídico brasileiro, especialmente em casos médicos, comprometendo o sistema de saúde e a justiça...

A inversão do ônus da prova equilibra relações de consumo, favorecendo o consumidor. Contudo, o autor deve apresentar prova mínima do...

https://tiinside.com.br/10/05/2024/nucleos-de-justica-4-0-a-era-da-competencia-absoluta/

https://www.conjur.com.br/2024-mai-06/flexibilizacao-da-penhora-de-salario-uma-luz-no-fim-do-tunel/

O Reino Unido planeja abolir o regime de non-dom, tributando residentes não domiciliados com base na residência. Essa mudança afeta a...

A decisão é um exemplo de como o judiciário pode e deveria sempre atuar: respeitando os limites impostos pela legislação e garantindo a...

https://www.conjur.com.br/2024-mar-28/plano-de-saude-nao-e-obrigado-a-custear-remedio-de-uso-domiciliar-diz-stj/

País oferece um benefício tributário chamado “tax holiday”. https://investnews.com.br/economia/uruguai-e-alternativa-para-mais-ricos-se-d...

https://www.conjur.com.br/2024-mar-11/judicializacao-de-cirurgias-pos-bariatricas/

https://www.conjur.com.br/2024-mar-05/uso-de-ia-foi-um-dos-principais-marcos-para-a-advocacia-em-2023-dizem-escritorios/

https://saudedigitalnews.com.br/26/02/2024/saude-e-midias-sociais-os-cuidados-e-regras-da-publicidade-medica/

Vazio regulatório vem trazendo impactos perigosos para o sistema de saúde suplementar https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/ans...

https://www.conjur.com.br/2023-set-24/junta-medica-protege-operadoras-ans-nao-impacta-julgamentos/#:~:text=A%20recusa%20da%20operadora%2C...

https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/plano-de-saude-deve-custear-congelamento-de-ovulos-de-paciente-em-tratamento-de-cancer/

https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/noticia/2023/03/saiba-o-que-e-lgpd-e-como-proteger-seus-dados-pessoais.ghtml

https://www.saudebusiness.com/operadoras/novas-regras-de-capital-regulatorio-exigem-adaptacao-das-operadoras

DE INFORMAÇÕES ASG Em 2 de janeiro de 2023, entrará em vigor a Resolução da CVM n.º 59, que altera as Instruções n.ºs 480/09 e 481/09 e...